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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 14:21
Juíza faz sentença-poema para negar indenização a homem que comprou "falsa picanha"
Para magistrada, problema poderia ter sido resolvido de forma administrativa.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 10:38
Tributário. Contribuição Previdenciária. Décimo Terceiro Salário
Forma de apuração prevista na Lei nº 12.546/2011.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 11:53
Piloto receberá adicional de periculosidade por abastecimento de helicóptero
A exposição ao risco se dava de forma diária.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2018 - 12:55
Tribunal decide que honorários advocatícios assistenciais não possuem natureza alimentar
Desta forma, segundo decisão, não são equivalentes aos créditos trabalhistas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:47
Danos morais. Listagem de devedores.
Cobrança que deveria ser feita de forma confidencial e reservada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 11:27
Trabalho aos domingos. Norma coletiva proibitiva. Horas extras.
Pagamento do labor aos domingo na forma de horas extras.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas.
Delito que, mesmo na forma privilegiada, é considerado hediondo.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 18:25
MPF/PA: Caixa precisa fiscalizar propaganda enganosa
Revista Seleções distribuía publicidade em forma de "prêmios"
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:56
A Presunção Legal da Intimação, pelo Domicílio Eletrônico do contribuinte, na hipótese de Auto de Infração e Lançamento Tributário
O presente estudo visa identificar a legalidade por traz da nova forma de intimação instituída no
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:05
Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?
governamental Minha Casa Minha Vida, trouxe uma nova modalidade de usucapião para dentro do Código Civil, a
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
Noções preliminares sobre os direitos autorais
morosidade da prestação jurisdicional", "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 10:30
Súmula 364: periculosidade não pode ser alterada por convenção coletiva
A nova redação da Súmula 364 do Tribunal Superior do Trabalho não mais permite a fixação do
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:35
Empresas são condenadas a ressarcir clientes na maioria dos casos de golpes digitais que vão a julgamento no Brasil
Febraban lançou uma nova campanha para conscientizar a sociedade sobre os riscos das fraudes
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 18:54
TAM terá que indenizar cliente prejudicada por overbooking
não ter conseguido chegar a seu destino da forma que planejara, o que caracteriza má prestação de serviço e negligência por parte da empresa.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 15:44
Imposto municipal deve ser exigido através de valor anual fixo
cada profissional habilitado exerce suas atividades de forma pessoal, sem caráter empresarial, o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação anulatória de débito fiscal. Infração ao art. 59 da CLT.
), devendo ser aplicado, em cada caso concreto, de forma compatível com os demais princípios constitucionais.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 14:15
Imprudência gera condenação por homicídio culposo
, região de Nova Xavantina (645km a leste de Cuiabá), no ano de 2006.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Contribuição social. Sesi/Senai. Legitimidade passiva da união. Prescrição.
regularidade do seu recolhimento. Dessa forma, deve integrar o pólo passivo da lide na qualidade de litisconsorte passivo necessário.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 14:30
Ressuscitar a Guerra Fria: Yes, We Can!
que, de forma simples e objetiva, preconizou a efetiva possibilidade de se proceder a radicais mudanças nos rumos da política externa dos EUA
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 09:24
Empresa que seguiu critérios para aplicação de justa causa consegue confirmação da penalidade
da prática de falta extremamente grave pelo empregado, de forma a eliminar a confiança necessária na relação de emprego
